Deputado Tião Medeiros Assina PL da Anistia

Deputado Tião Medeiros assina urgência do PL da Anistia e reforça que punições a manifestantes do 8 de janeiro foram desproporcionais.
Foto: Divulgação

O deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) formalizou apoio ao Projeto de Lei nº 2858/2022, conhecido como “PL da Anistia”, ao assinar o requerimento de urgência para que a proposta avance mais rapidamente na Câmara. Para ele, a medida é fundamental para restabelecer o equilíbrio e impedir que cidadãos sejam penalizados de maneira excessiva.

“A anistia aos presos do 8 de janeiro é um passo para restaurar a justiça e garantir que cidadãos comuns não sejam punidos de forma desproporcional por se manifestarem. O Brasil precisa de equilíbrio!”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o projeto, muitas das manifestações realizadas naquele período foram pacíficas e espontâneas, refletindo o descontentamento de parte da população com o resultado das eleições de 2022. A proposta defende que a anistia representa um gesto de pacificação nacional e uma forma de reconhecer o exercício da liberdade de expressão por parte dos manifestantes.

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Tião Medeiros também destacou que a verdadeira democracia se consolida por meio da justiça, e não da perseguição. “Anistia para quem exerceu seu direito de manifestação é um passo para pacificar e unir o Brasil!”, ressaltou.

Debate sobre sentenças desproporcionais

Na visão do deputado, algumas das condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal foram excessivas e acirraram ainda mais as tensões na sociedade. Um exemplo citado é o de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar uma estátua com batom em frente ao STF com a frase “Perdeu, Mané”. Ela chegou a receber pena de 14 anos de prisão, mas após forte mobilização social, o ministro Alexandre de Moraes reviu a decisão, convertendo a pena para prisão domiciliar.

Com a adesão de Tião Medeiros ao requerimento de urgência, o parlamentar se junta a outros deputados que defendem a celeridade na análise do projeto.

“O objetivo é garantir que a anistia seja debatida e aprovada o mais rápido possível, em resposta à preocupação de milhares de famílias afetadas por processos e penalidades decorrentes das manifestações”, enfatizou.

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