Leia um resumo
A Assembleia do Paraná discute quatro projetos de lei que proíbem o atendimento médico a bonecas reborn no SUS.
A medida visa impedir que recursos públicos sejam usados de forma indevida.
Em Minas, proposta semelhante foi apresentada pelo deputado Caporezzo.
Ele defende que o sistema deve priorizar pacientes reais e não objetos inanimados.
A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou a análise de uma série de projetos de lei que visam proibir o atendimento médico a bonecas reborn — modelos hiper-realistas que imitam bebês, mas que não possuem qualquer funcionalidade humana.
A proposta surgiu após relatos de que algumas unidades de saúde estariam sendo procuradas por pessoas exigindo que esses brinquedos fossem submetidos a avaliações médicas.
Atualmente, ao menos quatro projetos estão em tramitação, todos com o objetivo de impedir qualquer forma de atendimento ou concessão de benefícios a essas bonecas no sistema público de saúde do estado.
Confira as propostas em análise:
- PL 329/2025 – De autoria da deputada Marli Paulino, estabelece a vedação de benefícios e atendimentos preferenciais às bonecas humanizadas.
- PL 331/2025 – De autoria do deputado Samuel Dantas, proíbe expressamente o atendimento a bebês reborn nos serviços públicos.
- PL 341/2025 – De autoria do deputado Ricardo Arruda, também determina a proibição de atendimento a esses brinquedos no sistema público.
- PL Protocolado – Proposto pelo deputado Nei Leprevost, prevê uma multa de R$ 3 mil para quem utilizar um “bebê reborn” com o intuito de enganar servidores e obter privilégios em serviços públicos.
Em nota oficial, a Assembleia destacou:
“A Assembleia trata o tema com responsabilidade, buscando preservar o bom uso do sistema público de saúde.”
Proposta semelhante em Minas Gerais
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), um projeto de teor semelhante foi apresentado recentemente. A proposta, apresentada na última terça-feira (13), busca proibir o atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” e outros objetos inanimados nas unidades públicas de saúde do estado.
O deputado estadual Caporezzo (PL), autor do projeto, relatou ter recebido denúncias sobre esse tipo de prática.
“Recebi informações de que profissionais de saúde teriam sido acionados para atender bonecas bebê reborn, simulando consultas médicas reais. Isso é um absurdo e precisa ser combatido”, declarou.
O que prevê o projeto
O texto propõe a proibição do uso de qualquer serviço público de saúde para atendimento a objetos inanimados, como bonecas e itens similares. Caso haja descumprimento, está prevista uma multa equivalente a dez vezes o valor do serviço prestado.
Os recursos arrecadados com as multas, segundo o projeto, seriam destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais em Minas Gerais. Para o deputado Caporezzo, a proposta visa proteger os recursos públicos e garantir que eles sejam destinados à população que realmente necessita.
“O sistema de saúde já é sobrecarregado. Não podemos permitir que ele seja desviado de sua função primordial: atender pacientes reais”, justificou.
Não há registros oficiais
A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informou que, até o momento, não há registros de atendimento a bonecas na rede pública da cidade. Já a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais não se manifestou até o fechamento desta matéria.
Na justificativa da proposta, Caporezzo reforçou o objetivo de impedir o uso indevido dos serviços públicos de saúde.
“É inaceitável que profissionais da saúde sejam retirados de suas funções para atender a bonecas. Isso é um uso indevido dos recursos e um desrespeito com os pacientes que aguardam por atendimento”, concluiu.
Da redação: Agência Brasil
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