Um trabalhador doméstico resgatado de condições degradantes em Planura, no Triângulo Mineiro, poderá ser indenizado em até R$ 1,3 milhão. A quantia inclui salários atrasados, verbas rescisórias e compensações por danos morais e existenciais.
A informação é da Folha Press e foi confirmada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que ingressou com uma ação civil pública contra os empregadores, solicitando a responsabilização legal. Conforme apurado, a exploração teria ocorrido por quase uma década, entre 2016 e 2025.
Dos R$ 1,3 milhão pleiteados, R$ 300 mil referem-se a direitos trabalhistas não pagos. Já o valor restante, de R$ 1 milhão, corresponde aos impactos psicológicos, físicos e morais causados pelo longo período de trabalho forçado.
O caso veio à tona após uma denúncia anônima feita ao Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos, em janeiro deste ano. A denúncia motivou uma operação conjunta entre o MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal, realizada entre os dias 8 e 15 de abril.
Durante a ação, dois trabalhadores foram resgatados — um homem e uma mulher. A investigação revelou que os acusados utilizavam redes sociais para atrair pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente membros da comunidade LGBT+, prometendo emprego e acolhimento.
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O homem resgatado, homossexual, foi mantido em regime de total submissão, sem registro em carteira, sem salário e submetido a jornadas exaustivas. Vivia sob constante vigilância, era ameaçado e teve o corpo tatuado com as iniciais “A.J.”, numa tentativa dos patrões de marcar a “posse”.
Além das condições análogas à escravidão, os investigadores identificaram abusos graves de ordem sexual e psicológica. Entre as evidências reunidas, há vídeos que mostram agressões, humilhações e violência física. Em uma das gravações, a vítima aparece nua, com grampos pelo corpo, enquanto os empregadores assistem à cena ao som de música. Em outro momento, ele aparece sendo enforcado. Um episódio ainda mais cruel foi relatado: o trabalhador teria sido forçado a ingerir fezes após sofrer um ferimento anal, costurado de forma improvisada.
Os laudos periciais e fotografias anexadas ao processo confirmam as agressões sofridas. Além da indenização individual, o MPT pediu que o vínculo empregatício seja reconhecido oficialmente e anotado na carteira profissional da vítima.
O órgão também solicita uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado a ações de apoio à comunidade LGBT+ e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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